POLÍTICA DE CONDUTA ÉTICA E CONFORMIDADE

RAZÃO JUSTIFICATIVA DA CONDUTA ÉTICA

A Conduta Ética pretende ser um guia orientador da conduta da Organização e dos seus Colaboradores internos e externos, que vá de encontro às específicas exigências da Mecofarma e da Cabindafarma como entidade idónea.
Acreditamos que a Conduta Ética da Mecofarma e da Cabindafarma é um instrumento que ajuda a construir, manter e fortalecer a cultura da Organização, porque queremos ser mais rigorosos no exercício da nossa actividade, queremos honrar os nossos compromissos, queremos cumprir o nosso dever, queremos actuar de forma a manter e melhorar a nossa reputação e seriedade, porque queremos suscitar, sempre, mais e maior confiança em todos os que connosco se relacionam.

 

ORGANIZAÇÃO

A Mecofarma surgiu em 1997 com uma única farmácia situada no coração da Maianga. Com uma experiência e know-how superior a 20 anos. Por seu lado a Cabindafarma surgiu em 2014 com uma farmácia situada em Cabinda e hoje conta já com três farmácias, a segunda no Bairro do Patriota, Município de Benfica - Província de Luanda e a terceira em Cabinda.  A Mecofarma e a Cabindafarma têm como principal objectivo desenvolver uma rede de farmácias que promova o acesso a medicamentos e produtos de saúde para toda a população de Luanda, Huíla (Lubango), Cabinda, Benguela e futuramente em outras províncias de Angola.

Missão:

 Criar valor económico e social a longo prazo, proporcionando aos nossos clientes acesso a medicamentos e produtos de saúde seguros e com elevados padrões de qualidade, suportando este serviço num atendimento profissional e em conhecimentos técnicos especializados. 

Visão:

 Ser excelente, melhorar continuamente e antecipar as expectativas do mercado.

Valores:

Carácter, Atitude e Confiança: princípios fundamentais nas relações comerciais, institucionais, com parceiros e colaboradores;

Desenvolvimento do capital Humano: promover a formação dos colaboradores através da formação;

Excelência: garantir ao cliente acesso a produtos e serviços com elevados padrões de qualidade;

Inovação: encorajar a criatividade organizacional face aos processos contínuos de mudança;

Ética: trabalhar com rigor e seriedade, cumprindo a ética e a deontologia profissional;

Paixão: adorar o que fazemos e para quem fazemos.

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

A Conduta Ética da Mecofarma e Cabindafarma estabelece as linhas de orientação comportamental em matéria de ética profissional e é aplicável a todos os colaboradores internos e externos.
As regras, princípios e valores da Conduta Ética devem ser observados por quaisquer pessoas ou entidades que trabalhem ou prestem serviço à Mecofarma e Cabindafarma, qualquer que seja a natureza jurídica da sua relação, sendo para os efeitos deste documento designadas por partes interessadas.
Todas as partes interessadas, incluindo os colaboradores da Mecofarma e Cabindafarma devem no âmbito das suas funções e competências ao serviço da Mecofarma e Cabindafarma, quer nas relações internas, quer nas relaçõesexternas, observar os princípios e valores que integram a  Conduta Ética.

NATUREZA DAS REGRAS

As regras constantes da Conduta Ética da Mecofarma e Cabindafarma  visam garantir a prática de condutas profissionais de elevado padrão moral e de cultura dos valores da Mecofarma por parte de todos os colaboradores internos e externos em complemento das disposições legais e regulamentares que devem observar, nomeadamente as que decorrem das normas de carácter disciplinar.

As regras constantes de Conduta Ética impõem-se como uma referência no que respeita ao padrão de conduta que é exigível à Mecofarma e aos seus colaboradores internos e externos, tanto no seu relacionamento interpessoal, como com terceiros.

PRINCÍPIOS DE CONDUTA

a) Igualdade de tratamento e não discriminação:

Os colaboradores da Mecofarma e Cabindafarma e das partes interessadas não aceitam, nem compactuam, com qualquer forma de discriminação, seja em razão da raça, etnia, sexo, idade, deficiência física, orientação ou convicção religiosa, tendência sexual, opinião ou filiação política bem como qualquer forma de assédio sexual ou psicológico de conduta verbal ou física.

b) Legalidade e Boa-Fé:

Os colaboradores da Mecofarma e Cabindafarma e das partes interessadas, nas suas relações internas e externas, observam as normas, regulamentos e disposições legais, em estrito cumprimento da legalidade, pautando a sua conduta, quer por acção, quer por omissão, pelo respeito dos valores socialmente aceites e da boa fé.

c) Verdade e Transparência:

Nas suas relações internas e externas, os colaboradores da Mecofarma e Cabindafarma e das partes interessadas pautam pelos princípios de verdade e de transparência, rejeitando qualquer forma de actuação enganadora, quer por acção, quer por omissão, ou que transfigure a realidade.

d) Integridade:

 Os colaboradores da Mecofarma e Cabindafarma e das partes interessadas actuam segundo critérios de integridade, rejeitando quaisquer comportamentos que por qualquer forma desrespeitem ou coloquem em crise os valores e princípios de rectidão de procedimentos, legalidade, transparência, verdade, honestidade e zelo

e) Responsabilidade e Equidade:

Os colaboradores da Mecofarma e Cabindafarma e das partes interessadas actuam segundo critérios de avaliação da sua sustentabilidade, procurando de forma permanente a consecução dos objectivos da organização, nomeadamente através de:

  • a optimização dos recursos disponíveis;
  • a minimização do desperdício;
  • a procura de excelência do serviço;
  • a protecção ambiental;
  • o desenvolvimento de projectos que assegurem o equilíbrio entre o custo e o benefício e não imponham injustificado sacrifício.

COMPROMISSO PARA COM AS PARTES INTERESSADAS

São partes interessadas pessoas singulares ou colectivas com quem a Mecofarma e a  Cabindafarma se relacionam nas suas actividades organizacionais e de cidadania, incluindo acionistas, colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros de negócio, cidadãos e entidades ou organismos públicos com quem interage e que possam ter interesse legítimo na transparência, no diálogo e na atitude ética.

Perante os Colaboradores:

Considerando os colaboradores como o seu recurso mais importante, a Mecofarma e Cabindafarma assumem, como objectivos prioritários, a criação e sustentação de um clima organizacional e social de bem‑estar, que estimule o desenvolvimento pessoal e profissional de cada indivíduo e, bem assim, que reconheça e premeie o esforço individual e colectivo.

A Mecofarma e Cabindafarma fará todos os esforços para proporcionar aos seus colaboradores elevados níveis de satisfação e realização profissional, assegurando a remuneração adequada, criando condições de valorização através do investimento na área da formação em todas as vertentes do saber e, em particular, ao nível da inovação tecnológica e do desenvolvimento das competências de gestão, de liderança e de relacionamento interpessoal.

No interesse dos nossos colaboradores, desenvolvemos a nossa atividade dentro dos seguintes princípios:

 O Trabalho Infantil (trabalho de menores) não é tolerável. Não contratamos colaboradores com idade inferior à idade mínima definida pela Legislação do País; estamos comprometidos com cumprimento de toda a Legislação aplicável ao trabalho de menores, mantemos um sistema de registos que comprova a data de nascimento de cada um dos colaboradores.

O trabalho forçado não é tolerado sob qualquer forma, e não praticamos quaisquer actos que se enquadrem na definição de trabalho forçado, e por isso todos os nossos colaboradores se oferecem voluntariamente para o trabalho e são remunerados por ele.

Ambiente de Trabalho – Tomamos e melhoramos continuamente as medidas necessárias para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os colaboradores, cumprindo a Legislação de Higiene Segurança e Saúde no trabalho aplicável, adoptando uma postura de prevenção de acidentes e danos à saúde dos colaboradores.

Liberdade de Associação e Direito à Negociação Colectiva – não interferimos no exercício dos direitos dos colaboradores relativamente à Liberdade de Associação e ao seu Direito à Negociação Colectiva.

Discriminação – Não permitimos, discriminação com base em raça, casta, nacionalidade, religião, sexo, orientação sexual, filiação política ou sindical.

Práticas disciplinares – Não usamos ou permitimos a utilização de punição corporal, mental ou coerção física ou abuso verbal, ou assédio.

Horário de trabalho – Asseguramos o cumprimento da Legislação aplicável ao horário normal de trabalho e regras de utilização de trabalho extraordinário.

Remuneração – Asseguramos aos colaboradores remuneração que excede sempre o valor calculado para as necessidades básicas do Pais e cumpre com o previsto na respectiva Legislação.

Incentivo à Denúncia – Incentivamos todos os colaboradores para que denunciem quaisquer preocupações ou suspeitas de actividades ilegais no local de trabalho e asseguramos que aqueles que o fizerem, não serão ameaçados de represálias, intimidados ou assediados e que todas as denuncias serão investigadas com verdade e sentido de justiça.

Perante Clientes, Fornecedores e Parceiros de Negócio:A Mecofarma e Cabindafarma promoverá a correcção, urbanidade, afabilidade e brio profissional nas relações com clientes e fornecedores, bem como o respeito pelos respectivos direitos, sensibilidades e diversidade.

A Mecofarma e Cabindafarmanão manterá relacionamentos com fornecedores que não estejam alinhados com a letra e o espírito desta Conduta Ética.

A Mecofarma e Cabindafarma compromete-se a diligenciar a monitorização da conduta ética dos seus Fornecedores e a adoptar medidas imediatas e rigorosas nos casos em que esta conduta seja questionável.

Perante os Cidadãos:

Os valores, políticas e gestão da Mecofarma e Cabindafarma terão sempre em conta os interesses da Comunidade que servimos, dando o seu contributo para a prossecução de políticas de responsabilidade social, tendo em vista o seu desenvolvimento sustentável.

Perante Entidades e Organismos Públicos:A Mecofarma e Cabindafarma assume um compromisso firme na sua relação com quaisquer

Entidades Públicas, no sentido de não praticar qualquer acto tendente a influenciar, de modo ilegítimo, uma decisão política, nomeadamente não financiando os partidos políticos ou participando em actos de corrupção de decisores Públicos.

Em cumprimento do princípio referido não é conforme às regras e padrões de

conduta da Mecofarma e Cabindafarma o ilegítimo aliciamento, por parte de qualquer colaborador, junto de entidades ou organismos públicos.

 

POLÍTICA ANTSUBORNO E ANTICORRUPÇÃO

Atendendo ao relacionamento da empresa com os parceiros internacionais, estamos comprometidos e empenhados em cumprir e fazer cumprir as melhores directrizes e normas de antisuborno e anticorrupção internacionais, nomeadamente as da Comunidade Europeia e do Estados Unidos da América, onde a maioria dos nossos parceiros têm sede. Estas normas, tipicamente responsabilizam criminalmente não apenas aqueles que praticam actos de suborno ou corrupção, mas também os responsáveis da empresa.

A política da empresa, proíbe e condena de forma expressa, as práticas ou tentativas de corrupção ou suborno por parte de quaisquer colaboradores internos, estagiários, subcontratados, membros do Conselho de Administração, directores, executivos, entidades parceiras e os seus colaboradores, sejam eles fornecedores, consultores temporários, agentes ou terceiros, que actuem em nome da empresa, no seu relacionamento com qualquer parte interessada, nomeadamente as entidades públicas e privadas com quem a empresa tem relacionamento ou contracto.

Qualquer suspeita de práticas ou tentativa de prática de corrupção ou suborno, devem ser comunicadas de imediato, estando em causa uma eventual violação grave às normas e directrizes da Conduta Ética

CONFLITO DE INTERESSSES

Os Colaboradores devem evitar qualquer situação susceptível de originar directa ou indirectamente um conflito de interesses com a Mecofarma e Cabindafarma.

Entende-se que existe conflito de interesses sempre que o colaborador tenha directa ou indirectamente um interesse pessoal de que possa retirar potencial vantagem para si próprio, para algum familiar ou afim, para amigos ou conhecidos e que possa influenciar o desempenho esperado no exercício das suas funções na Socifarma.

Constitui violação dos Valores Estruturais de Rigor e Integridade, o facto de qualquer Colaborador solicitar quaisquer benefícios, recompensas ou remunerações ou aceitar de qualquer pessoa ou entidade dádivas que excedam um valor meramente simbólico.

Sempre que os Colaboradores tenham conhecimento de uma situação que lhes possa originar conflitos de interesse ou suspeição, devem informar o seu Superior Hierárquico de modo a ser encontrada uma solução que permita assegurar o desempenho imparcial, objectivo e transparente.

UTILIZAÇÃO DE RECURSOS

Colaboradores da Mecofarma e Cabindafarma no exercício das suas funções têm o dever de zelar pela protecção e bom estado de conservação do património da Organização, adoptando as medidas adequadas a minimizar os custos e evitar o desperdício dos recursos disponíveis, tornando mais eficiente o seu uso.

Os recursos da Mecofarma e Cabindafarma não devem, por regra, ser utilizados pelos colaboradores para fins pessoais, devendo as eventuais excepções ser expressamente autorizadas pelos respectivos superiores hierárquicos e restringir-se a situações economicamente irrelevantes e eticamente não reprováveis que derivem de práticas de uso comum desenvolvidas fora do horário de trabalho.

RELACIONAMENTO COM A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Em matérias que se prendam com a actividade e imagem pública da Mecofarma e Cabindafarma.os colaboradores da Mecofarma e Cabindafarma. enquanto tal, devem abster-se de conceder entrevistas ou fornecer informações, excepto quando mandatados para o efeito.

No relacionamento com a Comunicação Social, a Mecofarma e Cabindafarma. através dos meios adequados assegurará informação coerente, verdadeira e transparente com total respeito pelo dever de informar os órgãos de comunicação social.

COMPROMISSO AMBIENTAL

A Mecofarma e Cabindafarma. assume como compromisso das suas responsabilidades sociais a protecção do ambiente seguindo as principais linhas de orientação decorrentes da legislação nacional e internacional.

A Mecofarma e Cabindafarma.pugnará pela adopção de tecnologias não poluentes, e de racionalidade energética.

COMUNICAÇÃO DE SUSPEITA

A Mecofarma e Cabindafarma. adoptam divulgam e mantêm um canal adequado para reportar, com total confidencialidade, quaisquer violações ou suspeitas graves de violação das Normas de Conduta e Política de Compliance através do seguinte endereço para a Mecofarma: compliance@mecofarma.ao e do seguinte caso seja Cabindafarma compliance@cabindafarma.ao

Para colaboradores e parceiros de negócios, o dever de comunicação é obrigatório, garantindo que a reclamação seja tratada sem medo de retaliação ou acção discriminatória ou disciplinar.

A comunicação pode ser feita de forma identificada ou anónima e todas as denúncias devem ser investigadas.

A Mecofarma e Cabindafarma. e os parceiros de negócios devem tomar as medidas necessárias e adequadas para lidar com as situações comunicadas ou detectadas, adoptando as acções correctivas e medidas disciplinares que se mostrem necessárias para prevenir riscos e garantir o cumprimento das Normas de Conduta e Política de Compliance.

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